Em meio a impasses e a perguntas ainda sem resposta, ministros do Supremo voltam a se atacar
Fachin adia julgamento sobre conduta de André Mendonça até solução para análise sobre caso de Alexandre de Moraes O presidente do Supremo adiou o julgamento sobre o caso do ministro André Mendonça, que estava marcado para análise em plenário na semana que vem. Edson Fachin declarou que a Corte precisa resolver antes questões relacionadas ao caso de Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira (17), o decano da Corte atacou pela internet o ministro André Mendonça. O ministro Gilmar Mendes usou logo cedo uma rede social para defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e atacar o ministro André Mendonça. Gonet foi citado em mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o advogado Ciro Soares, apreendidas no celular do banqueiro, e tornadas públicas depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Segundo a PF, em 2024, Gonet participou, ao lado de outras autoridades, de um fórum em Londres, patrocinado pelo Banco Master. Em março do ano seguinte, o advogado Ciro Soares encaminhou a Vorcaro mensagens que, segundo ele, foram escritas por Paulo Gonet. Em uma delas, Gonet fala sobre uma nova viagem a Londres. A mensagem diz: “Oba! Tomara que tenha charuto e Macallan!”, uma marca de uísque escocês. A segunda edição do fórum, bancado pelo Master, em 2025, foi cancelada. Na publicação desta quinta-feira (17), Gilmar afirmou que "Paulo Gonet tem reputação ilibada e que teve a honra injustamente manchada pelo levantamento do sigilo de conversas que nada de ilícito retratavam". Segundo Gilmar, naquele exato momento, o estrago à reputação já estava feito. Gilmar voltou a acusar Mendonça de usar politicamente a investigação. Disse que "quem age assim não é magistrado imparcial, é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral", e que "o levantamento apareceu às vésperas do 7 de Setembro, para inflar as ruas, arrancar dividendos políticos, sujar reputações e intimidar quem se opõe a esse método. No fundo, o alvo é o direito de defesa de pessoas contra as quais esses agentes nutrem algo que se parece muito mais com vingança do que com justiça". Em meio a impasses e a perguntas ainda sem resposta, ministros do Supremo voltam a se atacar Jornal Nacional/ Reprodução Na sessão da última terça-feira (15), em que a pauta era a abertura ou não de uma investigação sobre a relação de Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, o procurador Paulo Gonet afirmou que não tem relação de proximidade com Vorcaro, mas admitiu que esteve com o banqueiro e outras autoridades em um evento em 2024, uma referência ao encontro em Londres. Disse que a única ligação entre os dois, intermediada por um advogado, foi brevíssima e banal. Pouco depois da publicação de Gilmar Mendes desta quarta-feira (17), o ministro André Mendonça reagiu ao ataque. Negou que tenha feito vazamento seletivo de informações na relatoria do caso Master. Mendonça disse que "a pretensão de levantamento do sigilo de todo e qualquer procedimento, sem exceção, não partiu do relator. Veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos, e que o que ele fez foi levantar o sigilo de procedimento específico, em decisão fundamentada e nos estritos limites do que lhe competia decidir". Disse ainda que "é no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação". Mendonça também negou ter sido complacente com vazamentos e disse que determinou a apuração de divulgações indevidas. Sem citar Gilmar Mendes, que o interrompeu de forma ríspida na sessão de terça-feira (15), com ataques pessoais, André Mendonça disse que "jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário em um palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável". Na nota, Mendonça também defendeu a criação de um código de ética para magistrados, uma proposta do presidente Edson Fachin que tem forte oposição de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Disse que: “Episódios como esse apenas demonstram a urgência na aprovação de um código de ética no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Um código que discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares”. Em outra manifestação, Mendonça disse não temer represálias: “Quando decidi levar adiante as informações que recebi da Polícia Federal, sabia que viriam represálias. Fui advertido, de forma implícita e explícita, de que viriam ataques à minha pessoa e a pessoas próximas a mim. Apesar dos ataques e tentativas de intimidação, seguirei cumprindo meu dever com serenidade e responsabilidade”. Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal Jornal Nacional/ Reprodução A troca de críticas públicas desta quinta-feira (17) ocorreu no mesmo dia em que se tornou conhecido um ofício, de sexta-feira (11), enviado por Gilmar Mendes ao ministro Luiz Fux. No documento, Gilmar questiona a forma como Fux, presidente da Segunda Turma, conduziu a sessão virtual que analisou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada. A votação virtual abriu às 10h da terça-feira (8). Imediatamente, Gilmar pediu vista para interromper a análise. Mesmo assim, às 10h04, Fux votou. Dois minutos depois, votou Kassio Nunes Marques. Os dois, a favor do afastamento. Gilmar já havia tratado do tema no julgamento sobre Alexandre de Moraes, há dois dias. Ele questionou a rapidez para chancelar a decisão de Mendonça de afastar os diretores da PF. No ofício, Gilmar Mendes disse ser evidente que, no momento em que a decisão foi incluída em pauta, já existia prévio ajuste, não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado, entre Fux e Mendonça. Os diretores da PF voltaram aos cargos depois que Fachin suspendeu a decisão. Diante da crise, por volta de meio-dia, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão desta quinta-feira (17) no plenário. Minutos depois, retirou de pauta o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução dos casos Master e INSS, marcado para a próxima quarta-feira, 23 de setembro. Fachin considerou que essa análise tem relação direta com uma questão que o Supremo começou a discutir na última terça-feira: se os casos que envolvem Mendonça e Alexandre de Moraes devem tramitar juntos ou separadamente. Esse debate foi iniciado após uma questão de ordem apresentada pelo ministro Flávio Dino e levada ao plenário pelo decano, ministro Gilmar Mendes. Três ministros defenderam a análise conjunta dos casos, o que beneficia Alexandre de Moraes. Outros quatro votaram pela análise em separado. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista de Flávio Dino, que chegou a se manifestar pela análise conjunta, mas não teve o voto computado. Pelo regimento do Supremo, Dino tem até 90 dias para devolver o processo. No começo da tarde, Flávio Dino publicou em uma rede social a íntegra da questão de ordem e disse que pediu abertura de procedimento legal contra todos os magistrados sobre os quais há indícios de relacionamento indevido com o Banco Master. Ao desmarcar a sessão, o ministro Edson Fachin disse que a nova data do julgamento sobre a atuação de Mendonça será “oportunamente redesignada”. O professor da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio afirmou que o adiamento é acertado: “Se essa sessão de 23 era destinada a julgar isoladamente pedido de autorização para investigar o ministro André Mendonça e se, na questão de ordem, foi suscitado que os pedidos de autorização para investigar Alexandre de Moraes e André Mendonça teriam que ser apreciados conjuntamente, até que o ministro Dino devolva a vista para apreciação do plenário, essa sessão do dia 23 não faria mais sentido. Agiu bem o presidente do Supremo Tribunal Federal, que é também o presidente do plenário, o ministro Edson Fachin". GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Diante da crise no Supremo, juristas avaliam como fica o julgamento de André Mendonça, marcado para 23 de setembro Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master, previsto para 23 de setembro Gerson Camarotti: 'Nada tenho a temer', diz Mendonça ao mencionar ataques e tentativas de intimidação Mendonça rebate Gilmar, nega vazamentos e diz que nunca 'transformou plenário em picadeiro'