Justiça digital já poupa 2,3 milhões de folhas de papel
Os números constam da segunda avaliação da experiência de utilização do Sistema de Informação da Justiça (SIJ), realizada após cerca de um ano e meio de implementação do sistema e referente ao ano judicial 2025/2026. Segundo o IMIJ, os 46 mil autos foram tramitados digitalmente através da integração do SIJ com as esquadras da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária. A digitalização permitiu não só reduzir o consumo de papel, mas também diminuir a utilização de consumíveis de impressão e os gastos com combustíveis associados à tramitação física dos processos. Ainda de acordo com os resultados da avaliação, 95,5% dos participantes afirmam utilizar o SIJ diariamente ou várias vezes por semana. Quanto aos efeitos da ferramenta no trabalho, 71,6% dos inquiridos reconhecem ganhos de rapidez na tramitação dos processos e na execução de tarefas. Outros 76,1% consideram que o sistema permite um acesso mais fácil à informação e aos documentos processuais. A avaliação indica ainda que 70,2% dos participantes identificam benefícios gerais no funcionamento dos serviços, enquanto 62,7% reconhecem o contributo do SIJ para a redução do uso e da circulação de papel. No que diz respeito à satisfação, 89,6% das respostas situam-se entre os níveis cinco e dez, numa escala de zero a dez. A digitalização tem sido acompanhada também pela introdução de novas ferramentas e competências. O IMIJ informa que 401 profissionais da Justiça já utilizam assinatura digital qualificada nos despachos e que 110 profissionais, incluindo juízes, procuradores e oficiais, receberam formação em inteligência artificial. Os advogados também passaram a interagir com os processos por via digital. Segundo o instituto, dezenas já utilizam o Portal da Justiça ou recorrem às secretarias judiciais para acompanhar os seus processos digitalmente, evitando deslocações e custos de estadia. Apesar dos avanços, o IMIJ reconhece a existência de desafios na consolidação do sistema. Entre as metas definidas está o reforço da equipa de acompanhamento e suporte, cuja capacidade deverá aumentar de 30% para pelo menos 64% até ao final de 2027. A próxima etapa passa pela extensão da tramitação digital aos processos cíveis. O instituto afirma estar preparado para iniciar três projetos-piloto e proceder posteriormente a uma expansão gradual, aguardando apenas autorização para o arranque. A capacitação dos profissionais e a evolução contínua do sistema fazem igualmente parte das prioridades definidas para o novo ano judicial.