Professores de escolas particulares de BH entram em greve por tempo indeterminado
Ato em defesa dos professores da rede particular no Bairro Floresta Sinpro Minas Professores de escolas particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (16). A paralisação foi aprovada durante assembleia com cerca de 300 docentes, em meio às negociações da campanha salarial deste ano. Logo após a assembleia, os docentes realizaram um ato simbólico pelo bairro Bairro Floresta. Os manifestantes reivindicam reajuste salarial de 3,77% e protestam contra uma proposta que separa professores de ensino básico e do ensino superior nas normas de relações de trabalho da categoria (entenda mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro Minas), dezenas de escolas da Grande BH foram afetadas de forma parcial ou integral pela paralisação. De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), no entanto, que representa as instituições de ensino, seis das 811 escolas particulares relataram problemas no atendimento às famílias. A entidade que representa as escolas também afirmou que as instituições permaneceram abertas nesta quarta-feira. Os números são baseados nos registros recebidos pelo próprio sindicato. Agora no g1 O sindicato que representa os professores afirma que um dos principais pontos de impasse com o patronal é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), documento negociado entre sindicatos que estabelece as regras das relações de trabalho de uma categoria. A convenção define, entre outros pontos, salários, reajustes, benefícios e condições de trabalho. Atualmente, há uma convenção única para professores da educação básica e do ensino superior. Segundo o Sinpro Minas, as entidades patronais propõem dividir o documento em duas convenções: uma para a educação básica e outra para o ensino superior. No entanto, o Sinpro Minas rejeita a divisão e defendem a renovação da convenção atual, sem alterações. O grupo também reivindica reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a inflação para famílias de menor renda. Assembleia Sinpro Minas Sinpro Minas Entenda o impasse De acordo com o Sinpro Minas, a negociação entre professores e instituições particulares está sendo discutida na Justiça do Trabalho e, até o momento, não há acordo. O sindicato afirma que a proposta patronal de dividir a convenção é uma das principais razões para a paralisação. Na avaliação da entidade, a mudança poderia enfraquecer a negociação coletiva e afetar direitos previstos atualmente, como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse. A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, afirma que a categoria inicialmente apresentou uma pauta com mais de dez reivindicações, mas reduziu as demandas para tentar avançar nas negociações. “Passamos a defender apenas a renovação da Convenção sem mudanças e o reajuste pelo índice da inflação. Mas o patronal tem tido uma postura intransigente." Segundo Valéria, o sindicato patronal condiciona um acordo da campanha salarial à divisão da Convenção Coletiva. Ainda de acordo com o Sinpro Minas, a ausência de uma nova convenção já estaria fazendo com que algumas escolas deixassem de aplicar determinados direitos previstos anteriormente. “Esse é um debate que precisa envolver pais, mães, estudantes, responsáveis e toda a comunidade escolar. Porque não existe escola de qualidade sem profissionais valorizados, respeitados e com condições dignas de trabalho” Sinepe-MG contesta paralisação O Sinepe-MG defende a divisão da Convenção Coletiva por segmentos. Segundo a entidade, o setor privado reúne instituições com portes e realidades econômicas distintas, e a separação permitiria negociações mais adequadas às características da educação básica e do ensino superior. O sindicato afirmou que nenhum benefício já assegurado aos professores pela atual convenção está sendo retirado e que a proposta busca construir um novo modelo de negociação. O Sinepe-MG também disse que continua disposto a negociar e que manifestou essa posição durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho. Segundo a entidade, o Sinpro Minas optou pelo dissídio coletivo e deixou de participar das negociações para a construção de um acordo. O Sinepe-MG também informou ter sido notificado às 14h52 sobre a decisão dos professores de manter a greve por tempo indeterminado. O sindicato patronal reconheceu o direito de paralisação, mas alegou que o movimento não cumpriu os prazos de comunicação previstos na Lei Federal 7.783/1989. Segundo a entidade, não houve aviso com antecedência mínima de 48 horas. O Sinepe-MG também citou uma lei municipal de Belo Horizonte que, segundo o sindicato, considera a atividade educacional e as aulas presenciais como serviço essencial e estabelece antecedência de 72 horas para a comunicação de greves. A entidade afirmou que a falta de comunicação dentro dos prazos legais pode caracterizar abuso do direito de greve e informou que adotará medidas jurídicas cabíveis. O sindicato orientou as escolas a manterem as atividades acadêmicas e administrativas e ressaltou que professores que não aderirem ao movimento têm direito ao livre acesso ao trabalho. Veja os vídeos mais assistidos do g1 Minas: