Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após apoiar criação de partido nazista
Monark é condenado por apoiar criação de partido nazista Reprodução/Instagram O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo, na terça-feira (15), a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo por declarações feitas em 2022 sobre a existência de um partido nazista no Brasil. Cabe recurso à decisão. O processo trata de uma ação do Ministério Público de São Paulo, que teve origem nas declarações feitas por Monark durante um episódio do podcast "Flow", em fevereiro de 2022. Na ocasião, o apresentador conversava com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral quando afirmou que, na opinião dele, um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei. Após a repercussão da declaração, o Ministério Público de São Paulo pediu que o YouTube retirasse do ar o vídeo em que Monark fez os comentários e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar o caso. Decisão judicial A sentença determina que o valor de R$ 100 mil de indenização seja destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Como a decisão ainda está sujeita a recurso, o processo poderá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo para nova análise caso alguma das partes conteste a sentença. Defesa de Monark Ao g1, o representante do influenciador informou que vai recorrer da decisão e considera a sentença tecnicamente infundada. O advogado Hugo Freitas Reis afirma que a defesa apresentada no processo não foi analisada e contesta a interpretação dada às declarações do influenciador. Segundo o profissional, Monark não teria defendido o nazismo, o antissemitismo ou a criação de partidos nazistas, mas uma concepção ampla de liberdade de expressão e associação. “O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão, coerente com sua própria ideologia anarquista autodeclarada, na qual haveria liberdade de expressão e associação para todos, até mesmo para grupos que o apresentador repudiava, como os nazistas. Essas manifestações foram confundidas pelo Judiciário com suposta defesa do nazismo, em erro inescusável.” A defesa também afirma que a sentença não considerou manifestação posterior do Ministério Público sobre o caso e sustenta que o órgão teria recuado da interpretação apresentada inicialmente na ação. Relembre o caso Em fevereiro de 2022, durante o episódio do "Flow Podcast", Monark discutia com Kim Kataguiri e Tabata Amaral sobre a presença de grupos de direita e esquerda radicais na política. Na ocasião, o apresentador afirmou que, em sua opinião, um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei. Tabata rebateu a declaração e afirmou que a liberdade de expressão encontra limites quando coloca a vida de outras pessoas em risco. Depois da repercussão, Monark publicou um vídeo pedindo desculpas pela fala. O episódio do podcast foi posteriormente retirado do ar. No Brasil, a Lei 7.716/89 prevê como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo. A pena prevista para a conduta é de um a três anos de prisão e multa. Monark pede desculpa e diz que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista