Nova Comissão Executiva do INPS coloca sustentabilidade da Segurança Social no centro do mandato
No discurso de tomada de posse, o novo presidente, Emanuel Évora Gomes, apontou o reforço da capacidade financeira do Instituto e o alargamento da base contributiva como medidas necessárias para assegurar a solidez do sistema no futuro. “Trabalharemos para fortalecer a capacidade financeira do Instituto, reforçar a base contributiva e assegurar que as futuras gerações possam beneficiar de um sistema sólido, equilibrado e confiável”, afirmou Emanuel Évora Gomes, acrescentando que a gestão pretende garantir o pagamento atempado e seguro das prestações presentes e futuras. A nova Comissão Executiva, que integra também Nelson Faria da Conceição e Joanilda Lúcia Silva Alves, garantiu uma gestão baseada na sustentabilidade do sistema, e ainda prosseguir a modernização e transformação digital do INPS, reforçar a confiança e a transparência e valorizar os recursos humanos da instituição. A transformação digital é apresentada como outra das prioridades do mandato. Segundo o novo presidente, a intenção é simplificar procedimentos, reduzir os tempos de resposta e aproximar os serviços dos beneficiários, independentemente da ilha onde se encontrem. A nova liderança compromete-se igualmente a reforçar a transparência, a boa governação e a prestação de contas, defendendo uma cultura institucional assente no rigor e na responsabilidade. Por sua vez, a ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, destacou o alargamento da cobertura da Segurança Social como um dos principais desafios do sistema. Segundo a governante, ainda existem trabalhadores fora do sistema ou com níveis insuficientes de protecção social, sendo necessário chegar aos trabalhadores independentes, domésticos e da economia informal, além de acompanhar as novas formas de emprego. “A protecção social deve acompanhar a transformação do mercado de trabalho”, afirmou Adélia Almeida, defendendo que o tipo de vínculo ou a natureza da actividade profissional não deve constituir uma barreira à protecção dos cidadãos. Para a ministra, o alargamento da cobertura deve ser acompanhado pela garantia da sustentabilidade presente e futura do sistema. Neste sentido, anunciou como compromisso a realização e actualização do estudo actuarial, considerado necessário para avaliar a situação actual da Segurança Social e projectar a sua evolução nas próximas décadas. O estudo deverá analisar, entre outros aspectos, a evolução das receitas e despesas, os compromissos futuros e diferentes cenários a médio e longo prazo. A ministra defendeu que as decisões sobre o futuro do sistema devem ser sustentadas por dados e por uma avaliação técnica, acompanhada de diálogo com os parceiros sociais. Adélia Almeida apontou ainda as mudanças demográficas, o aumento da esperança de vida, a evolução do número de inscritos e pensionistas e as transformações do mercado de trabalho como factores que poderão influenciar o equilíbrio futuro da Segurança Social em Cabo Verde. A governante defendeu a necessidade de antecipar estes impactos e utilizar o estudo actuarial como base técnica para avaliar a sustentabilidade financeira do sistema, incluindo as perspectivas de receitas, despesas e compromissos futuros. “Queremos uma instituição simples, mais digital, mais eficiente e, sobretudo, mais próxima dos cidadãos. A transformação digital deve servir para simplificar procedimentos, reduzir burocracias, melhorar a qualidade dos serviços e permitir respostas mais rápidas aos trabalhadores, pensionistas, beneficiários e empresas”. A governante reforçou ainda que espera "uma gestão rigorosa e transparente, próxima dos trabalhadores e dos pensionistas, aberta aos parceiros sociais e capaz de preparar o INPS para os desafios das próximas décadas.”