Olímpia proíbe propaganda de jogos online e plataformas de apostas em espaços públicos
<img src="https://s2-g1.glbimg.com/ltf1EhRNfVsfUCEiXABRWGG0o_c=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/0/C/RAT8FfStmhjMXNQMscdg/bets.jpg" /><br /> Conheça aplicativo que bloqueia acesso a plataformas online de apostas A proibição de anúncios e propagandas publicitárias de plataformas de apostas digitais, conhecidas como "bets", e de jogos de azar online em espaços públicos e ambientes externos passou a vigorar em Olímpia, no noroeste de São Paulo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (8) e engloba o uso de logomarcas, mascotes, slogans, promoções e links associados às casas de apostas em locais de visibilidade pública, abrangendo outdoors, painéis e qualquer mídia visível na rua. 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp Ainda conforme a medida, a regulamentação foi baseada no Código de Posturas da cidade, que proíbe mídias classificadas como ofensivas à proteção social e familiar. O decreto não impede o funcionamento ou o acesso às plataformas online no município, mas restringe a divulgação de conteúdo para fins de propaganda. Apostas online afetam comércio da Região Serrana, diz pesquisa Joédson Alves/Agência Brasil Anunciantes e empresas de comunicação visual da cidade deverão remover imediatamente os itens em desacordo com a nova norma. Nos primeiros dez dias de vigência do decreto, a fiscalização atuará de forma educativa. Após esse prazo, o descumprimento da determinação terá como consequência multas e a cassação de licenças de publicidade. Cassinos em Olímpia Em maio de 2025, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Geninho Zuliani (União), que autorizou a abertura de cassinos nos resorts do município e a concessão deles à iniciativa privada. Conforme a proposta, tal autorização está condicionada à aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que tramita no Senado Federal e propõe a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Lei municipal de Olímpia autoriza implantação de cassinos no município À época, Geninho argumentou que a lei era uma forma de Olímpia se posicionar como uma das cidades aptas a receber esse tipo de empreendimento, antecipando-se e preparando-se para atrair investimentos no setor. Ao g1, a prefeitura informou em nota que não existe nenhum cassino em funcionamento atualmente na cidade. Além disso, em relação ao novo decreto, o Poder Executivo esclareceu que a medida trata exclusivamente da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa e de jogos de azar online em espaços públicos e ambientes externos. “O decreto não interfere na legislação municipal que trata de eventual instalação de cassinos em resorts, nem inviabiliza projetos futuros que venham a ser apresentados e que estejam de acordo com a legislação federal e com as demais normas aplicáveis”, finaliza a nota. Tendência O decreto de Olímpia acompanha iniciativas semelhantes adotadas por outras prefeituras e câmaras municipais do interior de São Paulo. Veja abaixo quais são as cidades. Sorocaba (SP): A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que proíbe anúncios de cassinos virtuais e plataformas de apostas em equipamentos e bens do município. Ribeirão Preto (SP): Decreto proíbe publicidade de "bets" em locais públicos e estabelecimentos privados de acesso público, como arenas esportivas, shoppings e bares. Campinas (SP): Poder Executivo publicou decreto vedando propagandas de apostas em espaços públicos e imóveis privados com visibilidade voltada para as vias públicas. Initial plugin text Veja mais notícias da região no g1 Rio Preto e Araçatuba VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM
