José Maria Neves adia anúncio de recandidatura para a próxima semana
<p>Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de disputar um segundo mandato, Neves afirmou que “no momento certo” se pronunciará sobre a questão. Mais tarde, perante a insistência dos jornalistas, foi mais concreto: “Na próxima semana falarei sobre esta questão. Por enquanto, agora estamos a fazer o balanço.”</p><p>Sobre os cinco anos à frente da Presidência, afirmou sentir-se “muito melhor árbitro, muito melhor moderador do sistema político e muito melhor preparado para exercer as funções de Presidente da República”.</p><p>Questionado se cinco anos seriam suficientes para avaliar a sua Presidência e se necessitaria de um segundo mandato para concretizar o projecto iniciado, respondeu que essa avaliação deveria ser feita pelos cabo-verdianos. “Acham que o Presidente deve fazer um segundo mandato?”, questionou.</p><p>Quanto à relação com os Governos durante o mandato, José Maria Neves considerou que “foi boa”, apesar de reconhecer momentos de tensão e até de “alguma hostilidade”. Segundo o Presidente, procurou garantir relações serenas e produtivas, contribuindo para o funcionamento das instituições e para a estabilidade política.</p><p>Neves apontou precisamente a estabilidade institucional e política como um dos principais resultados do mandato. Destacou as eleições realizadas durante este período e as alternâncias políticas ocorridas num ambiente que classificou de sereno e tranquilo.</p><p>Entre os principais desafios que identificou para Cabo Verde estão o envelhecimento da população, a segurança social, a descentralização, os transportes, as evacuações médicas, a saúde e a protecção social.</p><p>“O grande desafio é o envelhecimento da população”, afirmou, defendendo que esta realidade coloca questões que exigem “profundas reformas”, nomeadamente no sistema de segurança social.</p><p>A descentralização foi outro dos problemas destacados. Para o Presidente, Cabo Verde continua a ser “um Estado excessivamente centralizado”, sendo necessário transferir mais recursos e poderes para as ilhas e os municípios, permitindo respostas mais rápidas aos problemas locais.</p><p>Sobre os transportes, revelou ter cancelado visitas a várias ilhas e ficado retido noutras devido a constrangimentos. Considerou igualmente preocupante a situação das evacuações médicas, particularmente em matéria de saúde e protecção social.</p><p>Na política externa, Neves destacou o reforço da projecção internacional de Cabo Verde e a sua intervenção junto da União Africana, CPLP, Nações Unidas, Francofonia e UNESCO. Referiu ainda as distinções internacionais que recebeu e as visitas de Estado realizadas durante o mandato.</p><p>A polémica em torno da compensação atribuída à Primeira-Dama também foi abordada. José Maria Neves considerou que a questão foi tratada “de boa fé” e de forma “absolutamente transparente”. Disse que as contas da Presidência foram integradas no Tesouro e que os recursos destinados à compensação foram orçamentados com autorização do Governo, com os respectivos descontos fiscais e para a previdência social.</p><p>Sobre eventuais pressões ou interferências políticas, afirmou que “pressões todos os dias” fazem parte do exercício presidencial, mas distinguiu entre pressões normais e indevidas. “O Presidente deve ser firme, agir com autonomia, imparcialidade”, defendeu.</p><p>O chefe de Estado rejeitou também a ideia de ter deixado competências presidenciais por exercer. Invocando os artigos 135.º e 136.º da Constituição, afirmou ter exercido os poderes que lhe estão atribuídos. As excepções, segundo Neves, foram a dissolução do Parlamento e a declaração de guerra, competências reservadas para situações extremas.</p><p>“O Presidente da República não governa”, afirmou, lembrando que não cabe ao chefe de Estado construir estradas, atribuir casas ou criar empregos. Defendeu, porém, uma “magistratura de influência” através do diálogo, aconselhamento e mediação.</p><p>Questionado sobre a petição de antigos presos do campo de concentração do Tarrafal de São Nicolau, que reivindicam a inclusão dessas pessoas na candidatura a património mundial, Neves defendeu um diálogo com os técnicos e a UNESCO.</p><p>Segundo o Presidente, o projecto apresentado incide sobre o período até 1974 e sobre a resistência ao fascismo e ao regime colonial, mas considerou necessário analisar a reivindicação e procurar um entendimento com as entidades envolvidas.</p><p>“Eu respeito o que essas pessoas reivindicam. A história é sempre o que é, nós não podemos reescrever a história”, afirmou.</p><p>No balanço final, José Maria Neves classificou os cinco anos como uma “boa presidência”, marcada por momentos de aprendizagem e pela procura de consensos. Admitiu a existência de falhas e eventuais erros, mas afirmou não identificar nenhum momento que, olhando para trás, não repetiria.</p>