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Possibilidade de indicação de uma mulher negra ao STF reacende debate sobre representatividade na política

g1.globo.com · world

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro do debate político e ganhou força durante o Novembro Negro, período de mobilização em torno do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro todos os anos. Em 135 anos desde a criação da Suprema Corte, nenhuma mulher negra foi ministra. Dos 172 ministros que passaram pela instância, apenas três eram homens negros e apenas três mulheres ocuparam uma cadeira, todas elas brancas. A reivindicação é antiga entre movimentos negros e organizações da sociedade civil, que defendem maior representatividade racial e de gênero nos espaços de decisão do país. A discussão também ganhou novo fôlego após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, defender publicamente a indicação de uma mulher negra para o tribunal. A declaração foi feita no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Agora no g1 Ao elogiar a atuação das magistradas presentes, o ministro afirmou que há mulheres negras qualificadas para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. “Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia, uma mulher branca, é a única entre os dez integrantes da Corte, que está com uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A especialista em raça e gênero Kelly Quirino, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), afirma que a indicação de uma mulher negra representaria uma conquista histórica para a população negra e para o movimento de mulheres negras. “É uma coisa inédita, extremamente impactante em termos de representatividade. É uma coisa muito importante, simbólica, uma conquista, porque há muito tempo o movimento negro vem reivindicando uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal como ministra”, afirma. Para Quirino, a importância da indicação também está relacionada ao perfil historicamente predominante na magistratura brasileira, marcada pela presença de homens brancos em posições de maior prestígio e poder. “É uma área extremamente de homens brancos, héteros, com sobrenomes extremamente tradicionais na política brasileira, no Judiciário brasileiro. Então, seria uma conquista histórica para a população negra brasileira e para as mulheres negras”, diz. Estátua da Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília Antonio Augusto/STF Barreiras afastam mulheres negras do Judiciário Apesar de reconhecer que o cenário político está mais aberto à presença de mulheres negras nos últimos anos, Kelly Quirino destaca que ainda existem obstáculos históricos e sociais que dificultam o acesso dessa população aos cargos mais altos da política nacional. Segundo a especialista, os efeitos da escravidão, o racismo, a desigualdade econômica e o sexismo se somam às exigências de uma carreira que demanda anos de preparação e dedicação. “Quando a gente está falando de ser juiz, a gente está falando também de uma área que não é tão simples você passar no concurso público. Você precisa de muitos anos de estudo, de dedicação, e para a população negra é muito mais difícil chegar lá”, explica. Ela também aponta a falta de acesso a redes de relacionamento e influência, conhecidas como capital social, como um dos fatores que dificultam a chegada de mulheres negras aos espaços de decisão. “A gente também tem dentro desses espaços lugares políticos, espaços que as pessoas se conhecem, as pessoas se indicam, e as pessoas negras não têm esse capital social historicamente. E esse capital social numa carreira como essa também tem impacto”, afirma. Para Kelly, as políticas de ações afirmativas adotadas nas últimas décadas contribuíram para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior e ao serviço público. Ela avalia que hoje existem mulheres negras com formação e trajetória para ocupar uma cadeira no Supremo. “Teve muito tempo o discurso de muitas pessoas era: ‘Ah, mas eu não tenho pessoas negras preparadas’. Não, agora temos. Temos o notório saber jurídico que possibilita você ser indicada para a Suprema Corte”, diz. A professora ressalta, no entanto, que a presença de uma mulher negra no STF não significa que ela vá representar integralmente todos os interesses da população negra. Ainda assim, considera que a ocupação desse espaço tem um peso simbólico importante. “Ela também não vai falar por toda a população negra, mas tem um impacto, como teve quando o Joaquim Barbosa era ministro do STF. É simbólico você ter um juiz negro na Suprema Corte, e seria muito simbólico você ter uma mulher negra na Suprema Corte”, afirma. Vaga está aberta desde outubro de 2025 A vaga no STF está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Para ocupar o posto, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome, no entanto, foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para o Supremo. A escolha de um novo ministro cabe ao presidente da República, mas precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovada pelo plenário do Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis. A rejeição da indicação de Messias deixou novamente aberta a possibilidade de Lula escolher outro nome para a vaga. Com isso, movimentos negros e entidades que defendem maior diversidade no Judiciário voltaram a cobrar que a próxima indicação seja de uma mulher negra.

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