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Orçamento do Rio prevê corte de 99,8% nos investimentos em cultura e redução de 87% na assistência social em 2027

g1.globo.com · world

Orçamento do Rio prevê corte de 99,8% nos investimentos em cultura e redução de 87% na assistência social em 2027 O orçamento da Prefeitura do Rio para 2027 prevê uma redução expressiva nos investimentos em áreas como cultura, assistência social e habitação. Na cultura, a queda prevista chega a 99,8% em relação ao orçamento deste ano. Na assistência social, a redução deve ser de 87%. Os números fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), discutido nesta quinta-feira (19), durante a última audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal. Ao todo, a prefeitura prevê despesas de R$ 55,2 bilhões para o próximo ano, um aumento de 5,3% em comparação com os R$ 52,4 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Apesar do crescimento no orçamento geral, algumas secretarias devem ter menos recursos destinados a investimentos — verba usada, por exemplo, para construir, ampliar e reformar equipamentos públicos. É o caso da cultura. Embora as despesas totais da área devam aumentar 18,8%, passando de R$ 292,8 milhões para R$ 347,8 milhões, os investimentos previstos despencam de R$ 69,5 milhões para apenas R$ 162,9 mil. A redução é de 99,8%. A vereadora Maíra do MST (PT), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, demonstrou preocupação com a proposta. Segundo ela, programas como o das Areninhas Cariocas e das Lonas Culturais sofreram uma redução significativa de recursos. "É muito preocupante porque, de fato, é uma redução num elemento que é fundamental, um programa que faz a população conseguir ter acesso à cultura de maneira descentralizada. Então é importante que esse orçamento seja revisto", afirmou. Outra área que deve enfrentar uma queda expressiva nos investimentos é a assistência social. Apesar de as despesas totais da secretaria terem previsão de aumento de 1,4%, passando de R$ 494,2 milhões para R$ 500,9 milhões, os recursos destinados a investimentos devem cair 87%. A redução pode comprometer a abertura de novas unidades de atendimento. A previsão também chama a atenção diante de uma decisão da Justiça que determinou a abertura de 20 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) na cidade, como o RJ2 mostrou em agosto. Os CREAS atendem pessoas e famílias em situação de risco pessoal ou social. As unidades também acompanham adolescentes que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida. Na habitação, pasta responsável por ações de urbanização de comunidades e construção de moradias populares, a previsão é de uma redução de 55% nos investimentos. Os recursos devem passar de R$ 345,8 milhões, em 2026, para R$ 153,3 milhões no próximo ano. A saúde também deve ter menos dinheiro para investimentos, apesar do aumento nas despesas gerais. O orçamento total da área está previsto em R$ 10,1 bilhões, alta de 1,2% em relação a este ano. Já os investimentos, que incluem melhorias na estrutura de hospitais e outras unidades, devem cair 1,8%, passando de R$ 85 milhões para R$ 83,4 milhões. O ex-vereador Paulo Pinheiro, que deve retornar ao mandato no próximo ano e atua como coordenador de saúde da liderança do PSOL, também criticou a proposta. Ele demonstrou preocupação com o crescimento das despesas de pessoal abaixo da inflação e avaliou que os recursos previstos são insuficientes para atender às necessidades da rede municipal. "Não temos investimento para nada. Esse orçamento, como está, não pode ser aprovado. Teremos gravíssimos problemas no dia a dia da saúde do Rio de Janeiro", afirmou. Votação está prevista para dezembro Com o encerramento das audiências públicas, a Câmara Municipal entra agora na etapa de análise e votação do orçamento. A partir da próxima semana, os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto para propor alterações na distribuição dos recursos. A expectativa é que o orçamento de 2027 seja votado na segunda semana de dezembro. Em nota, a Prefeitura do Rio declarou que quase 10% do orçamento previsto para o ano que vem será destinado a investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, transportes e conservação da cidade. A prefeitura afirmou ainda que o orçamento é elaborado com base no cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico para os próximos quatro anos.

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