Análise: Por que Alcolumbre pressiona Moraes pelo julgamento da Lei da Dosimetria?
Davi Alcolumbre, Alexandre de Moraes e Hugo Motta Carlos Moura/Agência Senado, Antonio Augusto/STF e Marina Ramos / Câmara dos Deputados A movimentação dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em relação ao ministro Alexandre de Moraes não é vista como casual. Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) estiveram nesta terça-feira (17) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que é relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria. A avaliação é de que os gestos representam um aceno à oposição, em meio às articulações para a reeleição dos presidentes das duas casas. Agora no g1 Embora sejam candidatos apoiados pelo governo, ambos precisam conquistar votos de parlamentares de outros campos políticos. Nesse cenário, a pauta relacionada à anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é de interesse da oposição e pode favorecer as negociações. Alcolumbre e Motta cobram de Moraes que libere julgamento da lei da dosimetria no plenário do STF 🔎 A lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele. A lei foi vetada integralmente pelo presidente Lula (PT), mas o Congresso Nacional derrubou posteriormente o veto A demora de Moraes em liberar o caso para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vinha sendo alvo de críticas. Havia, inclusive, a avaliação de que o ministro aguardava um momento politicamente mais favorável para encaminhar o processo. Alcolumbre, que tem uma relação próxima com Moraes, também teria interesse no avanço da discussão, uma vez que a pauta pode contribuir para suas articulações políticas. O processo deve ser liberado para análise do plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, também deve incluir o caso na pauta de julgamentos ainda neste ano. A discussão envolve a constitucionalidade do projeto de lei que ficou visto como proposta de "anistia light". Durante a tramitação, a proposta recebeu apoio informal de parte dos ministros do Supremo. As articulações incluíram uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, com a participação do deputado Paulinho da Força, relator do projeto, que também conversou por telefone com ministros da Corte para discutir pontos do texto. Aécio Neves, Paulinho da Força (relator) e Michel Temer discutiram o PL da Dosimetria Divulgação Naquele momento, a proposta era vista como uma alternativa para reduzir a pressão sobre o STF. O projeto foi aprovado pelo Congresso, mas vetado pelo presidente da República. Os parlamentares derrubaram os vetos, e partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo, alegando que a proposta era inconstitucional. O caso ficou sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a expectativa era de que o processo estivesse pronto para ser levado ao plenário ainda em meados deste ano.
