Senado aprova MP que libera R$ 13,5 bilhões em crédito a exportadores afetados por tarifas e guerras
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que criou o programa Brasil Soberano 3, para minimizar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e também aquelas impactadas pela guerra no Oriente Médio. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial. 🔎 O plano Brasil Soberano é um conjunto de medidas criadas pelo governo federal para apoiar a indústria brasileira, liberando linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para ampliar a abertura de novos mercados. Agora no g1 A medida libera a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para socorrer as empresas afetadas. ➡️ A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, que começou a valer em julho, é resultado de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), órgão responsável por formular a política comercial norte-americana. ➡️ A guerra no Oriente Médio prejudicou o transporte marítimo no Golfo Pérsico. Uma das principais rotas do comércio de petróleo passava pelo Estreito de Ormuz, que foi fechado em meio aos conflitos entre Irã, EUA e Israel. Do montante total a maior fatia, de R$ 5 bilhões, será destinada especificamente ao apoio de exportadores e de cadeias de fornecimento afetados pelo aumento das alíquotas de tarifas aplicadas pelo governo norte-americano. Outros R$ 3,5 bilhões serão alocados para companhias e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de amortecer os reflexos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio. Em relação aos demais recursos: R$ 2 bilhões vão para projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra associadas a beneficiamento, refino ou transformação de minerais; R$ 2 bilhões serão direcionados à produção e fabricação de fertilizantes ou de intermediários para o setor; R$ 1 bilhão vai para setores industriais de relevância para a balança comercial brasileira. Poderão ter acesso às linhas de crédito do Brasil Soberano: empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como seus respectivos fornecedores produtores e exportadores de produtos da agricultura, pecuária e pesca empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais Os beneficiários poderão utilizar os recursos para aquisição de máquinas, reforço do capital de giro, inovação tecnológica, entre outras finalidades. A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco deverá enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, detalhando o volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente desembolsados. O que é o 'Brasil Soberano'? O Brasil Soberano é uma medida criada pelo governo federal via BNDES para apoiar empresas brasileiras em momentos de instabilidade no cenário internacional. O programa oferece linhas de crédito para empresas exportadoras. O plano foi criado no ano passado para oferecer apoio financeiro aos exportadores que foram afetados no primeiro tarifaço. Nesta segunda etapa do plano, o crédito será destinado a empresas exportadoras e seus fornecedores que sofrem os impactos do segundo "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A medida também alcança empresas afetadas pela instabilidade no Golfo Pérsico e setores industriais considerados importantes para as exportações do país.
