Quarenta estados europeus adotam carta com princípios de segurança
Quarenta estados da "Europa alargada", que vai para além da União Europeia (UE), formalizaram hoje os princípios-chave da sua segurança, numa carta que abrange também ameaças híbridas, de informação ou dirigidas contra a democracia. A declaração, por iniciativa da França, foi adotada por 40 estados, durante uma cimeira da Comunidade Política Europeia (CPE), que reúne 47 países, e que decorreu em Dublin. Os signatários "concordaram com princípios comuns para a segurança futura da Europa", realçou o Presidente francês, Emmanuel Macron. "Numa altura em que muitos gostariam de ver a Europa fora das discussões que dizem respeito à sua segurança e estabilidade, esta declaração é extremamente importante", pois "reconhece, precisamente, a necessidade de uma reação decisiva no seio desta Europa alargada", acrescentou. O texto assegura que os fundamentos da segurança do 'velho continente' continuam a ser baseados em documentos já existentes (a Carta das Nações Unidas, tratados da Aliança Atlântica e da UE, entre outros). "As referências à NATO na declaração são importantes, pois, no final de contas, é evidentemente a NATO que terá de garantir a segurança, independentemente do que acontecer daqui para a frente", observou o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, um dos últimos a assinar o documento. Os signatários "reconhecem que os Estados europeus" estão a assumir "uma maior responsabilidade pela segurança da Europa, o que também contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica", segundo o texto citado pela agência France-Presse (AFP). Os países avaliam que estes "princípios-chave" podem contribuir para alcançar "uma paz justa e duradoura para a Ucrânia, que será de importância primordial para a estabilidade da Europa". Reafirmam, também, que "qualquer questão que afete a segurança europeia deve ser decidida com os europeus", numa altura em que se discute a sua presença à mesa das negociações com a Rússia. Os países signatários da carta afirmam que as "campanhas híbridas" de Moscovo apenas "reforçarão o seu compromisso com a Ucrânia e a sua determinação". Um dos aspetos inovadores desta declaração é a inclusão, para além da segurança tradicional, das ameaças híbridas, defendendo a capacidade autónoma dos signatários para enfrentar, com uma "abordagem de 360 graus", os riscos que pairam sobre a Europa. Isto implica "reforçar a resiliência e a robustez das nossas democracias", especialmente para combater as interferências no domínio da informação. Os Estados comprometem-se a "desenvolver ferramentas" para prevenir, e, se necessário, responder a "atos desestabilizadores que não atinjam o limiar de um ataque armado", incluindo ataques cibernéticos e ameaças híbridas. A carta abrange ainda o combate ao terrorismo, ao narcotráfico e à atuação dos passadores de migrantes.