Linha 8 da ViaMobilidade acumula quase 40 falhas em 1 ano; Tarcísio não descarta romper contrato com concessionária
Linha 8-Diamante tem 39ª falha no ano, e governo volta a falar em romper contrato com ViaMobilidade A Linha 8-Diamante, operada pela ViaMobilidade, registrou nesta quinta-feira (12) a 39ª falha do ano. O problema aconteceu antes das 7h, entre as estações Carapicuíba e General Miguel Costa, na Grande São Paulo, e afetou a circulação de toda a linha. Passageiros ficaram presos dentro de um trem por cerca de 1 hora e 15 minutos e precisaram abrir as janelas e sair da composição. A nova ocorrência provocou revolta entre os usuários e levou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a voltar a falar sobre a possibilidade de extinguir o contrato com a concessionária. "Eu tenho uma revolta, uma indignação. São trens que, rotineiramente, falham. A gente não pode admitir isso", afirmou o governador. Tarcísio disse que o governo pediu uma reunião com o conselho da empresa e que cobra medidas firmes para melhorar o serviço. Segundo ele, o rompimento do contrato pode ser uma consequência das falhas. "E a gente pode, inclusive, culminar lá na frente com a extinção do contrato", declarou. Apesar da cobrança do governador, no mês passado a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela fiscalização da concessão, rejeitou uma proposta de abertura de um processo de pré-caducidade do contrato. A agência, no entanto, afirmou que continua reunindo informações para embasar uma eventual medida. Passageiros precisaram sair de trem parado A falha desta quinta-feira foi provocada pela falta de tração no trem, segundo a ViaMobilidade. A concessionária informou que está investigando a causa do problema com o fabricante da composição e equipes de engenharia. Passageiros relataram momentos de tensão dentro do trem, que ficou parado no meio do trajeto. Segundo um dos usuários, as pessoas tiveram que forçar a abertura das janelas para conseguir deixar a composição. "Nós ficamos uma hora e quinze minutos dentro do trem. A gente teve que abrir a janela, forçar para baixo, empurrar. Machuquei até o dedo, e aí a gente foi descer", contou. O passageiro também relatou que havia pessoas passando mal por causa do calor e da falta de ar-condicionado, além de uma mulher grávida entre os usuários. "Esse rapaz foi um anjo na vida de muita gente que estava lá. Pessoas passando mal dentro do trem. Ar desligado, tinha grávida dentro do trem", disse. Em nota, a ViaMobilidade afirmou que está apurando a principal causa da ocorrência e destacou que tem mais de 2.500 colaboradores trabalhando diariamente para garantir a operação. A empresa também disse que o episódio vai gerar aprendizados para melhorar o serviço. Linha 8-Diamante tem 39ª falha no ano, e governo volta a falar em romper contrato com ViaMobilidade Reprodução/TV Globo Satisfação dos passageiros está abaixo do mínimo exigido A concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda começou há cinco anos. Desde então, a ViaMobilidade afirma ter investido R$ 5 bilhões em melhorias na infraestrutura e na operação. Apesar dos investimentos anunciados, os indicadores de qualidade do serviço continuam abaixo do esperado. Na pesquisa de satisfação mais recente, realizada em abril deste ano, os índices de rapidez, conforto, confiabilidade e segurança operacional caíram em relação ao mesmo período do ano passado. O índice geral de satisfação dos passageiros ficou em 57 pontos. O mínimo exigido pelo governo no contrato de concessão é de 70 pontos. Técnicos da Artesp apontaram descarrilamentos e acidentes A possibilidade de rompimento do contrato foi discutida recentemente dentro da própria Artesp. No dia 20 de outubro, técnicos da área de transporte sobre trilhos da agência sugeriram a abertura de um processo de pré-caducidade da concessão. O documento levou em consideração registros de oito descarrilamentos e quase 100 acidentes envolvendo passageiros nas linhas operadas pela ViaMobilidade neste ano. A proposta, porém, foi rejeitada pela direção da agência, que pediu mais argumentos para considerar a possibilidade de rompimento do contrato. A caducidade é o mecanismo jurídico que permite ao poder público extinguir uma concessão por descumprimento de obrigações contratuais. A medida é considerada extrema e exige o cumprimento de etapas e procedimentos legais. A Artesp afirmou que o assunto continua em análise e que está reunindo dados para embasar um eventual processo. "A caducidade da concessão é algo que está no nosso radar. A Artesp já tem experiência em fazer isso, a gente já fez isso outras vezes e a gente sabe que esse é um instrumento que está à disposição e que a gente sabe usar e vai usar sempre que for necessário", afirmou um representante da agência. Histórico de problemas e investigação do Ministério Público Um dos descarrilamentos citados pelos técnicos da Artesp aconteceu em abril deste ano. Na ocasião, a ViaMobilidade levou sete horas para normalizar a operação. Na época, a cúpula da concessionária se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas. Dias depois, um funcionário da empresa morreu após sofrer uma descarga elétrica durante um serviço de manutenção. Em junho, o então diretor das linhas 8 e 9 foi demitido. O Ministério Público de São Paulo também investiga os problemas na operação da concessionária. Segundo o promotor responsável pelo caso, o órgão já está no segundo inquérito sobre as falhas nas linhas. No primeiro procedimento, a empresa teve que se comprometer a realizar uma série de investimentos que não estavam previstos inicialmente no contrato, como forma de indenização aos passageiros. O segundo inquérito foi aberto após novos problemas na operação. O Ministério Público pretende chamar a Artesp e a ViaMobilidade para prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre as medidas adotadas. O promotor também apontou uma possível omissão da Artesp na fiscalização das linhas 8 e 9 e quer saber quais providências a concessionária está tomando para evitar novas ocorrências. Governo discute mudanças nas regras de concessões Em novembro, o governo estadual abriu uma consulta pública para discutir novas regras para contratos de concessão. A proposta prevê a possibilidade de renegociar acordos que já estão em andamento, inclusive com a substituição da empresa responsável pelo serviço. A Secretaria de Parcerias e Investimentos afirmou que o procedimento não é direcionado a nenhuma concessionária específica. Segundo a pasta, o objetivo é estabelecer regras transparentes para aperfeiçoar contratos de longo prazo com a iniciativa privada. Enquanto as investigações e discussões sobre o contrato continuam, os passageiros das linhas 8 e 9 seguem convivendo com falhas na operação, mesmo após cinco anos de concessão e os investimentos anunciados pela empresa.