Editorial: Acesso à justiça
Nos termos da Constituição, todos os cidadãos são iguais perante a lei. A justiça constitucional contribui para a dignidade da pessoa humana. É tarefa de todos discutir os desafios contemporâneos do acesso a este bem. Os direitos fundamentais dos cidadãos devem ser salvaguardados. Os mais vulneráveis continuam a preocupar as instituições de direito. Os resultados […]