Eleição da Câmara de São João da Baliza é suspensa pela Justiça após presidente encerrar sessão e rivais votarem sozinhos
Disputa pela eleição da Mesa Diretora gera impasse na Câmara de São João da Baliza A Justiça de Roraima suspendeu a nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Baliza, marcada pelo presidente da Casa, Toinho Maia (PP), para esta quarta-feira (11). A decisão liminar ocorreu após uma sessão tumultuada no dia 28 de outubro, em que o presidente encerrou os trabalhos sem votar e deixou o plenário com aliados. Após isso, os cinco vereadores restantes, da oposição, realizaram uma votação paralela, e "elegeram" a chapa rival por 5 votos a 0. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O g1 teve acesso ao processo, que tramita na Comarca de São Luiz do Anauá. Agora, a Justiça aguarda a apresentação das defesas dos envolvidos e um parecer do Ministério Público (MP) de Roraima para que o juiz dê a sentença definitiva. Por enquanto, a eleição está barrada e nenhum dos lados foi declarado vencedor. A atual Mesa Diretora da Câmara do município informou em um comunicado que vai cumprir a decisão judicial que suspendeu a eleição. A Presidência afirmou que aguarda uma nova determinação da Justiça para definir outra data para a votação e que as atividades da Câmara continuam normalmente. A reportagem pediu nota à defesa dos representantes da oposição e aguarda retorno. Entenda o caso 🔎: Tudo ocorreu após o presidente da Câmara travar a votação no plenário para questionar as regras de composição das chapas. Sem consenso, Toinho Maia encerrou os trabalhos e adiou a disputa por conta própria. Em resposta, a oposição aproveitou o plenário esvaziado, assumiu a Mesa à revelia e proclamou a própria vitória, dando início à disputa na Justiça. Chapas envolvidas A disputa envolve o comando do Legislativo municipal para o biênio que vai de 2027 a 2028. Duas chapas estavam inscritas no pleito: A Chapa 1, encabeçada pelo atual presidente da Casa, Toinho Maia, com parlamentares do PP, Podemos e PSB. A Chapa 2, que teve como candidata a atual vice-presidente da Câmara, Cláudia Raianna (Republicanos), ao lado dos vereadores Sérgio Bernardino (Republicanos), Oséias Brandt (PP) e Lucas Castro (Republicanos). O nono parlamentar do município, Adriano Costa da Silva (MDB), não compunha nenhuma das chapas. Como ocorreu a confusão na votação A confusão começou logo na abertura da sessão de 28 de outubro. Toinho Maia alegou que a Chapa 2 não respeitava a divisão proporcional dos partidos da Casa e suspendeu os trabalhos para consultar o setor jurídico sobre a validade da inscrição dos concorrentes. Após horas de espera, o presidente leu um parecer da procuradoria da Casa indicando que ambas as chapas continham falhas na representação dos partidos. Em seguida, ele declarou a sessão encerrada, convocou uma nova eleição para 11 de novembro e deixou o prédio com os outros três integrantes do próprio grupo. Inconformados com a saída do presidente, os outros cinco parlamentares permaneceram no local. A vice-presidente Cláudia Raiana assumiu a presidência da sessão, realizou a votação em cédulas de papel e declarou a vitória da Chapa 2 com os cinco votos presenciais. Mesa diretora da Câmara Municipal de São João da Baliza posa ao lado da prefeita Luiza Maura. Divulgação/Câmara de São João da Baliza Adiamento e disputa na Justiça No dia seguinte, Toinho Maia assinou um Ato da Presidência, que anulou o resultado da votação e reforçou realização da eleição para o dia 11. Em resposta, os quatro vereadores da Chapa 2 entraram com uma ação na Justiça para validar o resultado de 5 a 0 e impedir o novo pleito. Ao analisar o caso, o juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho determinou que a nova votação não ocorra até o julgamento da questão, e fixou multa diária de R$ 1 mil contra Toinho Maia em caso de descumprimento. O magistrado destacou que o regimento interno previa a realização de uma nova eleição no dia útil seguinte, e não em 14 dias, como foi determinado pelo presidente. Ao mesmo tempo, o magistrado também negou o reconhecimento imediato da vitória da Chapa 2. Segundo o juiz, a vice-presidente não poderia ter reaberto os trabalhos por conta própria após o encerramento formal da sessão, além de persistirem dúvidas sobre a legalidade partidária das duas chapas. Com a decisão liminar, a eleição na Câmara de São João da Baliza fica travada até a sentença final do do juiz. São João da Baliza, município ao Sul de Roraima. Ale-RR/Reprodução Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.