Soldado que fugiu de quartel com fuzil pode ficar até 16 anos preso por abandono de posto e peculato, diz especialista em direito militar
Advogado especialista em Direito Penal Militar comenta caso de soldado que fugiu com fuzil O soldado que foi preso após fugir de quartel com um fuzil e 20 munições pode responder pelos crimes de abandono de posto e peculato, com penas de até 16 anos de prisão. O advogado José Mário Araújo, especialista em direito penal militar, disse ao g1 que Pedro Gabriel Bezerra do Nascimento e sua namorada, que está grávida e foi presa como cúmplice, vão responder na Justiça Militar (veja vídeo acima). O jovem de 20 anos se entregou na 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Paulista, no Grande Recife, na madrugada desta quarta-feira (21), após passar quatro dias desaparecido depois de sair do 7º Depósito de Suprimento, no bairro do Cabanga, no Recife, onde trabalhava como sentinela. Ele foi preso após a Justiça Militar da União decretar a sua prisão preventiva, na terça-feira (20). As buscas pelo armamento continuam. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE "Isso é abandono de posto. A pena é relativamente baixa, de três meses a um ano. Mas ele também vai responder pelo peculato por ele ter saído com o fuzil. Aí a pena chega até 15 anos. [...] Quando ele assume o posto, ele registra lá que ele está com o fuzil. O importante é se consta devolução do fuzil. Se não constar, ele responde da mesma forma, ainda que o fuzil não tenha sido encontrado", disse o advogado ao g1. Ainda de acordo com o especialista, Pedro Gabriel não cometeu deserção militar, pois esse crime só ocorre quando um militar se ausenta, sem licença ou autorização, da unidade em que serve por mais de oito dias. Como o soldado abandonou o posto de trabalho e o fuzil, que era sua arma individual, sumiu, ele não pode retornar ao Exército. "Até porque foi doloso, teve ajuda da namorada. Uma coisa seria se ele tivesse um surto psicológico, mas assim, como foi algo premeditado, pelo que eu percebi, ele não volta", explicou José Mário Araújo. O advogado do soldado, Jario Santos, já havia informado que o jovem não tinha mais interesse em servir no Exército. Mesmo não tendo revelado o motivo da fuga do quartel, Pedro Gabriel revelou que não queria mais continuar na corporação militar. LEIA TAMBÉM: Evangélico, criado com avós e neto de PM: saiba quem é Pedro Gabriel Justiça Militar Pedro Gabriel Bezerra do Nascimento, de 20 anos, foi preso após sair de quartel com fuzil e munições Polícia Civil/Divulgação Por se tratarem de crimes militares, o soldado vai responder ao processo na Justiça Militar. Assim como a sua namorada, que tem 18 anos, está grávida de dois meses e foi presa após confessar que ajudou Pedro Gabriel na fuga. Ela foi levada para a enfermaria da Colônia Penal Feminina do Recife, pois sua gravidez é de risco, segundo Jario Santos. "Se fosse um caso envolvendo um policial militar do Estado, um militar do Estado, ela [namorada] seria julgada na Justiça comum. Ela sendo civil e, junto com ele, cometendo um crime contra a Justiça Militar da União, ela é julgada na Justiça Militar", declarou José Mário Araújo. Além disso, o especialista afirmou que, se for comprovado que o casal agiu junto, ainda pode ter o agravante da pena pelo concurso de agentes, que é quando duas ou mais pessoas se unem para cometer a mesma infração penal. Na manhã desta quarta-feira (21), Pedro Gabriel foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Centro da capital pernambucana, onde fez o exame de corpo de delito. Depois, foi para o 4º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), conhecido como Batalhão João Fernandes Vieira, na rodovia BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, antes de passar por audiência de custódia. "Ele vai ser mantido, agora cautelado, numa unidade militar do Exército. Após seu desligamento, ele será então enviado para a jurisdição comum. O final da execução da sua pena será cumprido no sistema de Justiça comum", explicou o especialista. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias