“A nossa segunda república atingiu o seu fim”
Em 2021, defendeu a necessidade de um Presidente forte e chegou a utilizar a expressão «Presidente autoritário». Mantém essa visão? Sim, mantenho. Mas apenas um reparo: o que defendo não é enquadrado totalmente pelo nosso actual quadro constitucional, pelo que teremos de mudar a Constituição, à força se for preciso. O que defendo para o Presidente é que, não só ele será Chefe do Executivo, ou seja, teríamos de bascular para um sistema Presidencialista, mas também terá amplos poderes, ampla autoridade. Exemplos: A nomeação de todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com confirmação pela Assembleia Nacional (AN), admite-se; criar por decreto, em situações especiais, como Comandante Supremo das FA, Tribunais militares e justiça de excepção, que terá por fim justiçar de forma expeditiva os inimigos do povo, da liberdade, e da democracia; nisso pode-se incluir a criação de tribunais moveis, as ditas troikas (grupo de três juízes), que terão o poder de julgar e executar a pena de imediato; criar e publicar listas de proscrições dos inimigos internos da liberdade e da Nação; pessoas essas que poderão ser justiçadas por qualquer cidadão, lá e onde eles forem encontradas; nomeação do Primeiro Ministro e de qualquer membro do Governo, absoluto poder para decretar indultos, absoluto poder para exonerar e nomear, ele mesmo, Governadores das Regiões, absoluto poder para dissolver a AN, a qualquer altura, dissolver partidos políticos, enfim, investir-se de todos e quaisquer poderes executivos, militares e judiciais do Estado; o Estado passa a ser, nem que seja por um período relativamente curto, o Presidente da República; e, finalmente, ter a sua pessoa, a sua família e os membros do Governo por ele nomeados declarados sacrossantos, sob pena de morte. Em futuras revisões constitucionais, talvez não seja má ideia fazer subir uma figura constitucional acima do Presidente da República, uma figura constitucional de transmissão hereditária. Poderíamos ter um Imperador, por exemplo, se houver uma figura que ganhe total supremacia sobre a sociedade e sobre a política cabo-verdiana (eu). O mais importante é manter a Constituição fluida, feita e revista à medida que o país muda. Devo realçar que estas hipóteses constitucionais não são apenas um produto do querer individual. Devem ser o resultado da vontade popular. Caminho longo aqui em CV, mas não impossível. Se o povo não conhece o que é grande, cabe a mim mostrar-lhes. Em suma, se o povo votar por mim, a minha legitimidade seria supraconstitucional, porque no processo actual essas reformas seriam impossíveis sem uma medida coerciva contra os deputados, vendo quem eles são, que tudo farão para não respeitar a vontade popular. Será que eles são a nova aristocracia? Será que eles são corruptos até ao tutano dos ossos? É só vê-los sentar naquelas cadeiras, com ar de quem acaba de conseguir tudo na vida, e pouco a pouco os fios de ouro aparecem, os móveis de alta gama, as bolsas que os brasileiros chamam “de grife”, as mansões, os perfumes Chanel. De facto, parecem as Maries Antoinetes e os Luíses XVI dos tempos modernos. Afirma que regressa à corrida presidencial como um candidato mais maduro. O que mudou na sua visão política desde 2021 e que erros reconhece ter cometido na primeira candidatura? Sim, mais maduro. Alguns eventos da minha vida têm sido noticiados. Viver através destes últimos anos resulta em muito mais experiência de vida. Já aprendi da minha carne, do meu suor e das minhas lagrimas. Mas, sobretudo, tenho muito conhecimento, directo, do estado do nosso sistema judicial. Cheguei à conclusão de que o que é suposto ser sagrado na nossa Constituição (a independência nacional, a separação de poderes, a independência dos tribunais, a liberdade de expressão, de imprensa), tudo isso é palha, palavras ocas. Temos sim uma república de fingir, vendemos o nosso mar por um preço de mendigo, há uma total contaminação dos magistrados (sobretudo o Ministério Publico) pela política, há política nos órgãos de supervisão da Comunicação Social, há corrupção generalizada, há a não justiça para os corruptos, a justiça da força para o povo comum. A lista é interminável. De modo que a nossa república falhou. Temos de admitir, por fim, que a nossa segunda república atingiu o seu fim, é um fracasso; e que agora precisamos de um Juiz Máximo justo, virtuoso, genial, com poder absoluto para resolver e rápido as injustiças que já foram criadas ao longo do tempo. O maior erro político que eu cometi na minha vida foi ter, de alguma forma, ajudado o JMN em 2021, inadvertidamente. Em 2021 fui muito brando com o José Maria Neves, e algumas pessoas pensaram que eu o estava a ajudar. Agora vejo o quão incompetente ele é. Ele também traiu o Francisco Carvalho ao não aceitar o Júlio Martins para PGR. Foi uma grande traição pessoal e para o PAICV, o partido que lhe deu tudo. Que arrogante. Que ingrato. Além disso, o JMN vai fazer sombra ao Francisco. Ele irá travar o espírito revolucionário do Francisco e não o vai proteger dos ataques sujos a que ele tem sido sujeito. Nunca o vai proteger. Portanto, o melhor parceiro que Francisco poderia ter na Presidência sou eu. Talvez, iremos ver que o verdadeiro candidato do PAICV, na prática, apesar de eu ser independente, é o Gilson Alves. Com o Francisco, faríamos uma revolução nesta terra. Aqueles que gostam do Francisco não devem votar no JMN, devem votar em mim. Se for eleito, como pretende conciliar a concentração de autoridade que defende com a separação de poderes, a independência dos tribunais e o controlo democrático dos actos presidenciais? Não sou contra a independência dos tribunais. Mas essa independência tem de existir de facto. Temos visto um PGR político, Magistrados políticos que tentam parar um candidato presidencial falsificando as medidas de coação decididas por um juiz! Um autêntico golpe judicial! Onde é que já se viu um Ministério Público, que fala com boca cheia de Independência, de respeito pela verdade, transparência, etc., falsificar um despacho de um juiz, com fins políticos? Estamos bem? O jornalista, e até alguns juristas, nem sequer querem acreditar que isso acontece. Mas aconteceu no meu caso. Por mais incrível que possa parecer. É Dantesco. Se somos tao ingénuos em pensar que essa coisa bonita, esse ideal de independência da justiça, verdade, equidade; se somos tão ingénuos em pensar que isso existe, então coitados de nós. A nossa justiça já foi corrompida por homens e mulheres fracos, que não resistiram ao demónio da corrupção. E mais. Temos visto uma perseguição sem tréguas do Presidente do PAICV, agora PM. Isso é separação de poderes? Não. Temos de descontaminar o sistema, e reaver a justiça, que nos foi roubada. Fomos ingénuos em pensar que os homens iriam usar esse poder extraordinário de vida ou morte, esse poder judicial, para fazer justiça. Eles usaram-no para perseguir os seus interesses, para fazer as suas vinganças; eles abusaram do poder. O que esperávamos da nossa Constituição foi há muito corrompido. E temos de recuperar isso, ou estaremos perdidos. A solução é uma solução política neste caso. Um Juiz com poderes ditatoriais, mas um juiz justo. O Presidente será controlado democraticamente pelo voto, mas por muito mais votos. Estou a trabalhar também para aproximar o povo do poder, para o tornar mais nobre, mais POLITĒS; já sugeri várias reformas à CNE, para o voto, para o recenseamento, etc. Ainda estamos a conversar. Enfim, no fundo, não sou assim tão mau – sou apenas um hyper-democrata, um hyper-justo. Não sou para mais nada. O combate à corrupção é uma das principais bandeiras da sua candidatura. Que medidas concretas pretende promover e como evitar que essa luta seja utilizada contra adversários políticos? Evita-se a perseguição de adversários, se esses adversários não me perseguirem a mim. Se o meu adversário político é corrupto, se me quer espoliar dos meus direitos; se me quer matar e destruir-me; se ele me massacra com mentiras e falsificações sem limites e consciência; se parte da administração pública é corrupta, se grande parte dos magistrados são corruptos e seres políticos, como evitar uma retribuição depois da tomada de poder? Para que o homem evite a retribuição, ele mesmo tem de caminhar recto, tem de ser virtuoso, tem de se esforçar para ser justo, desinteressado, corajoso, patriota. Como já disse, há certas pessoas que não merecem viver entre os justos, e os corruptos são o primeiro da lista. As medidas para os corruptos? Uma justiça de excepção, célere, nos primeiros seis meses; a condenação à morte por enforcamento, fuzilamento, afogamento, gaz, etc. Não tenho nenhuma misericórdia pelos corruptos, pelos mentirosos, pelos injustos, por os que apresentam falso testemunho, que denunciam falsamente um camarada, que andam a desejar mal aos que lutam pela justiça, que andam nas redes sociais a destilar o veneno. Para estes civis venenosos, muito provavelmente não recenseados e anti-sociais, eu criaria uma lei dos suspeitos, que preveria a sua prisão e julgamento imediato, porque seres assim, apesar de serem civis, afundam o nosso barco (loose lips sink ships); são incrivelmente perigosos para a nossa República, e não nos deixarão atingir nada de grandioso e nobre enquanto continuarem no meio de nós. Portanto, não apenas um combate severo aos corruptos, mas também uma reeducação do povo cabo-verdiano ele mesmo, para que ele comece a sofrer as consequências dessa sua atitude anti-social e anti-patriótica. Esse cabo-verdiano civil que ainda por aí a destilar o seu veneno, por pura maldade, ou inveja, tem de ser erradicado, se nos queremos purificar. Não se deve desejar mal e tentar destruir aquele que se está a sacrificar para ajudar o Povo. Defende a introdução da pena de morte em Cabo Verde. Para que crimes a reservaria e como compatibilizaria essa proposta com as obrigações internacionais do país e com as garantias constitucionais? Para a corrupção de agentes da justiça, da polícia e da administração do Estado. Apenas esses, por enquanto. Porque, para mim, a corrupção é a porca parideira de todos os vícios e a mãe de todos os crimes. Corrupção gera injustiça, injustiça gera a necessidade de criminalidade. Se os dirigentes do povo cometem os piores crimes, porque é que o povo tem de ser honesto? Porque não cometer crimes para sobreviver, pergunta o povo martirizado? O melhor seria passar fome e falar dos ideais mortos, da utopia da justiça, certo? Fome na barriga e orgulho nesta nossa “melhor democracia de África”. Penso que não. Por isso, eu não tenho como prioridade a luta contra a criminalidade. Tenho por prioridade a luta contra a injustiça – A porca irmã da corrupção, que é a porca parideira de todos os crimes. Mas não me interprete mal. Eu não quero ver a criminalidade aumentar, mas a solução que se tem tentado não é a melhor. Meter todos os criminosos nas cadeias? Abrir mais cadeias? Isso é maluquice. Pudera, não é? É o político corrupto, o polícia corrupto, o magistrado corrupto e desonesto que está na linha da frente do combate ao crime, quando ele é o maior criminoso. E aqui digo. Se eu ganhar, colocarei 99.9% da população prisional em liberdade. Juro-lhe pela minha vida. Ninguém me impedirá. Grande parte deles é vítima da injustiça dos Tribunais e do Ministério Publico. E muito dessa população prisional vai me ajudar no combate ao crime. Eles vão se tornar nos meus aliados no combate ao crime e na busca da paz e concórdia sociais. Somos um estado soberano. Se decidirmos que queremos a pena de morte e os outros não gostarem, que vão para o inferno. Os acordos internacionais mudam a toda a hora. Isso é apenas papel. Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1297 de 07 de Outubro de 2026.
