Justiça determina interdição de lar de idosos na Bahia por risco de desabamento
Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia, por causa de riscos estruturais e outras irregularidades identificadas no imóvel. A decisão, tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determina a retirada dos 57 acolhidos do local, entre eles 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência. Segundo o MP-BA, uma inspeção realizada em 29 de julho apontou que a estrutura de madeira da cobertura do prédio principal apresenta sinais de colapso, com peças rompidas e deformações acentuadas. O parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou risco de desabamento sobre os acolhidos. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região A vistoria também identificou quartos com até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório. Foram constatadas ainda ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio, além de fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes. O refeitório também apresenta deformação e perda de sustentação do forro, de acordo com o MP-BA. O que determina a decisão A decisão determina que o Município de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão do serviço e nomeie um responsável pela administração da instituição. O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos. Os documentos e cartões dos acolhidos também deverão ser entregues ao município. A Justiça determinou ainda que seja feita uma inspeção técnica municipal, com adoção de medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel. O município deverá apresentar um plano emergencial de transferência e retirar os 57 acolhidos do local no prazo máximo de dez dias. Eles deverão ser encaminhados para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. Os nove adultos com deficiência deverão passar por triagem e ser encaminhados para serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um. A decisão também proibiu a entrada de novos residentes na instituição. Outro ponto determinado pela Justiça é o isolamento e a sinalização, em até 48 horas, de uma cratera provocada por erosão localizada na via pública em frente ao imóvel. Irregularidades já haviam sido apontadas De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, os problemas estruturais da instituição já haviam sido identificados em 2019, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo para que as irregularidades fossem corrigidas até dezembro daquele ano. Segundo a promotora, as obrigações não foram cumpridas e as condições de risco se agravaram ao longo dos anos. Além dos problemas estruturais, o MP-BA apontou outras irregularidades relacionadas à assistência prestada aos acolhidos. Segundo a promotora, cartões bancários e senhas de residentes estariam sendo mantidos pelo presidente da entidade, com utilização integral de benefícios previdenciários e assistenciais, sem prestação formal de contas. A vistoria também teria identificado medicamentos vencidos armazenados e administrados de forma inadequada, problemas relacionados à privacidade dos residentes, ausência de plano de atendimento individualizado e precariedade no fornecimento de itens de higiene e alimentação. As suspeitas e irregularidades são apontadas pelo Ministério Público na ação que resultou na decisão judicial. O que diz a Prefeitura de Alagoinhas Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que está averiguando a situação e que no momento, representantes da gestão municipal estão reunidos para avaliar o caso e definir as medidas cabíveis. O g1 tenta contato com a direção do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes sobre o ocorrido e aguarda retorno. Agora no g1 LEIA MAIS: Ministério Público pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana Ministério Público da Bahia pede interdição das cozinhas da Cadeia Pública de Salvador e da Penitenciária Lemos Brito Justiça determina interdição de capela no Centro Histórico de Itaparica após risco de desabamento Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé 💻