Maioria dos ministros do TSE vota por tirar das redes publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil
Maioria dos ministros do TSE vota por tirar das redes publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou por retirar das redes sociais publicações que tragam informações falsas sobre o candidato Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil. No início da noite, o ministro André Mendonça decidiu rever a decisão específica que havia tomado sobre a postagem que originou o debate. A votação no TSE começou pela manhã. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia O primeiro a se manifestar no plenário virtual foi o ministro André Mendonça. Ele votou para manter a própria decisão de retirar das redes as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia começou na sexta-feira (25), quando Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral de retirar das redes uma postagem do humorista Antonio Tabet. Segundo a defesa do candidato do PL à Presidência, a publicação difundia a informação falsa de que Flávio ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Horas depois, Mendonça ampliou o número de publicações suspensas e autorizou que plataformas removessem conteúdo semelhante sem a necessidade de novas decisões. No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou, via STF - Supremo Tribunal Federal, a decisão de Mendonça. E na terça-feira (29), também no STF, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Flávio Dino e reestabeleceu o entendimento de Mendonça. No voto desta quarta-feira (30), o ministro André Mendonça defendeu a sua decisão. Afirmou que não proibiu manifestações religiosas ou políticas, nem críticas à família do candidato Flávio Bolsonaro. Apenas os posts sobre o fato específico. Disse não se tratar de censura em massa e chamou de irresponsável qualquer tentativa de atribuir à sua decisão uma tentativa de cercear a liberdade religiosa. Para Mendonça, "a tutela não restringe a liberdade religiosa. A medida alcança exclusivamente a atribuição ao candidato ou à sua família, como fato, iniciativa desprovida de suporte fático". Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam na íntegra o voto de Mendonça. Em seguida, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu uma divergência parcial, ou seja, não concordou totalmente com o voto do relator. Ele discordou da suspensão da primeira postagem do humorista Antonio Tabet, que não citou nominalmente Flávio Bolsonaro, familiares ou qualquer outra pessoa. Segundo o ministro, a "publicação não afirma que Flávio Bolsonaro apresentou projeto de lei destinado à retirada do título de padroeira do Brasil, e não lhe atribui a autoria de proposição legislativa dessa natureza, tampouco afirma, de modo expresso, que tenha proposto a extinção do feriado nacional". Cueva entendeu que a Justiça Eleitoral só deve suspender publicações que afirmem textualmente que Flávio Bolsonaro já defendeu retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Cueva votou para não proibir publicações com críticas, opiniões e especulações sobre uma eventual atuação futura do candidato a propostas dessa natureza. Maioria dos ministros do TSE vota por tirar das redes publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil Jornal Nacional/ Reprodução O ministro Floriano de Azevedo Marques também discordou da decisão de Mendonça de suspender a publicação de Antonio Tabet. O ministro afirmou que a postagem do humorista "não menciona o título de padroeira, projeto de lei, casa legislativa, data, proposição ou qualquer ato individualizado. Em nenhum momento o representado afirma que o representante tenha proposto, articulado ou apoiado a retirada daquele título". Floriano também divergiu parcialmente da remoção das demais publicações. Disse que isso só pode atingir publicações que afirmem expressamente que Flávio Bolsonaro propôs projetos ou tenha tomado alguma medida concreta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Na noite desta quarta-feira (30), após a divergência aberta pelos ministros, Mendonça apresentou um complemento ao voto que havia proferido pela manhã. Ele reconsiderou a decisão de suspender a publicação de Antonio Tabet, que deu origem ao pedido de Flávio Bolsonaro. Mendonça disse que "diante de dúvida razoável acerca do enquadramento de determinada publicação no núcleo factual reconhecido como falso, deve-se privilegiar a liberdade de expressão e a manutenção do conteúdo". E concluiu: "O ajuste limita-se à publicação específica de Antonio Tabet. Assim, reconsidero parcialmente meu voto apenas nesse ponto, a fim de preservar a publicação". Mendonça manteve a posição de proibir quaisquer outras publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil. Ainda faltam os votos da ministra Estela Aranha e do ministro Sebastião Reis Júnior. A decisão colegiada na Justiça Eleitoral se sobrepõe às liminares do STF. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM TSE decide derrubar posts falsos que relacionam Flávio a caso Nossa Senhora Aparecida