Fachin pede a Nunes Marques para resolver crise do caso Nossa Senhora primeiro no TSE
O agendamento da sessão do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai julgar o caso de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (30), passou por uma conversa de bastidor e um acordo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente da Justiça Eleitoral, Kassio Nunes Marques. O blog apurou que Fachin pediu que o TSE decidisse primeiro sobre o caso de Aparecida para, só depois, o Supremo avaliar a questão -- inclusive se ela ainda será uma questão. Nessa conversa, Fachin pediu para, primeiramente, ver a posição do colegiado do TSE sobre a decisão e, só depois, avaliar se vai ser necessário o Supremo atuar, a partir da decisão que sair do plenário virtual. Pode haver pedido de vista no STF após a decisão colegiada do TSE. No entanto, uma decisão colegiada no plenário da Justiça Eleitoral derruba as decisões liminares decretadas no Supremo. Plenário virtual Nesta quarta (30), o TSE analisa a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça. Na prática, isso significa que os posts devem permanecer fora do ar. Como caso chegou ao STF? O julgamento começou no TSE, com a decisão de Mendonça. Um recurso levou o caso ao ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu a decisão e levou a questão ao Supremo. A defesa do candidato Flávio Bolsonaro entrou com uma nova ação enviada a Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e retomou os efeitos da proibição decretada por Mendonça. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça.