Justiça determina cobrança de multa após Sigma descumprir liminar no Vale do Jequitinhonha
Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha MPMG A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a empresa não cumpriu a decisão liminar que determinava medidas de proteção às comunidades no entorno do empreendimento Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (28). 🔎A Sigma é uma das empresas que atuam na exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, mineral usado na fabricação de baterias para carros elétricos e aparelhos eletrônicos. A região, que possui a maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários. Segundo o MPMG, o empreendimento é alvo de Ação Civil Pública que trata dos impactos socioambientais sobre as comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, no Vale do Jequitinhonha. O g1 procurou pela Sigma, mas a empresa não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. 📲Clique aqui para seguir o canal do g1 Grande Minas no WhatsApp "A liminar, deferida em parte pela 1ª Vara e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fixou obrigações relacionadas ao acesso das famílias isoladas, à suspensão do ruído noturno e à realização de auditoria técnica independente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por obrigação descumprida", disse o MPMG. Segundo o Ministério Público, ao analisar os documentos apresentados no processo, a Justiça concluiu que os elementos reunidos nos autos demonstram uma "realidade oposta ao que a defesa da empresa havia assegurado", indicando que as medidas adotadas pela mineradora foram insuficientes para cumprir as determinações judiciais. Ainda o MPMG, o cenário identificado nos autos mostrou descumprimento das obrigações mesmo após advogados da empresa terem informado ao magistrado que a liminar estava sendo cumprida. Acesso às comunidades Um dos pontos analisados pelo Judiciário foi a situação de quatro famílias atingidas pelo empreendimento. De acordo com a decisão, a rota de acesso apresentada pela empresa foi rejeitada por manter os moradores expostos aos riscos da atividade industrial. Com isso, a Justiça determinou a retirada imediata de "guaritas, cancelas e demais mecanismos de controle de acesso" operados pela mineradora. A empresa também deverá apresentar um novo projeto de engenharia viária que garanta autonomia e segurança permanentes às famílias, com afastamento do tráfego de caminhões pesados. Agora no g1 Monitoramento de ruídos Outro ponto acolhido pela Justiça foi o pedido do Ministério Público para alteração dos parâmetros da auditoria técnica independente. Segundo o MPMG, o magistrado rejeitou o termo de referência elaborado unilateralmente pela empresa por entender que a medida poderia comprometer a isenção do trabalho. A decisão determina que a auditoria inclua monitoramento contínuo de ruídos durante a noite e análises de vibração em residências próximas ao empreendimento. A Sigma também deverá custear integralmente os trabalhos. Multa e prazo Com o reconhecimento do descumprimento da tutela provisória, a Justiça determinou a incidência, a exigibilidade e o pagamento da multa prevista na decisão original. Segundo o Ministério Público, a mineradora foi intimada a comprovar, em até 15 dias, o recolhimento do valor devido e a adequação das obrigações estabelecidas pelo Judiciário. Caso contrário, poderá haver adoção de novas medidas e aumento da penalidade. O MPMG informou que continuará acompanhando o cumprimento da decisão e a situação das comunidades afetadas no Vale do Jequitinhonha. "A população pode comunicar novos casos de descumprimento ou solicitar informações adicionais diretamente à Promotoria de Justiça de Araçuaí, responsável pelo acompanhamento do caso, ou por meio dos canais de denúncia do MPMG. As manifestações dos moradores têm subsidiado as diligências e o monitoramento do cumprimento da decisão judicial." LEIA TAMBÉM: Governo de MG suspende licenças ambientais da maior produtora de lítio do país Órgão ambiental de MG suspende operações da maior produtora de lítio do país Vale do Lítio: a região no interior de MG que despertou o interesse de empresas estrangeiras Interior de MG na mira da corrida pelo lítio g1 LEIA TAMBÉM: ‘Ninguém pensava que iria chegar onde chegou’, diz idosa que viralizou cantando com o filho em casa no interior de MG e agora grava álbum Duas pessoas ficam feridas após caminhonete atingir traseira de caminhão na MGC-451 Motociclista morre em acidente na Avenida das Indústrias, em Buritizeiro Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MG Veja mais notícias da região em g1 Grande Minas.