Executivo proibi produção e comercialização de sacos de plástico com espessura inferior a 50 microns
Fica expressamente proibido, a partir desta terça-feira, 22 de Setembro de 2026, a produção, importação, comercialização e utilização de alguns produtos e materiais de plástico de utilização única, nomeadamente cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas de plástico e sacos de plástico à base de polímeros com espessura inferior a 50 microns. […]