Portaria proíbe temporariamente uso do fogo em 12 municípios do Piauí devido ao risco de queimadas
Incêndio atinge São João do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João do Piauí A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) suspendeu temporariamente o uso do fogo e a emissão de autorizações para queimadas controladas em 12 municípios do Piauí. A medida foi adotada devido às condições climáticas que aumentam o risco de incêndios na região dos Tabuleiros do Alto Parnaíba. A medida está prevista na Portaria nº 134, publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (21). A suspensão vale, inicialmente, até 30 de setembro nos municípios incluídos na determinação. Segundo a Semarh, o prazo poderá ser prorrogado e a área de abrangência ampliada, dependendo das condições ambientais e meteorológicas. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Agora no g1 A restrição vale para os municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí. Segundo a Semarh, os municípios da região dos Tabuleiros do Alto Parnaíba estão entre as 30 cidades do estado com maior número de queimadas registradas na semana anterior à publicação da portaria. O documento também determina a suspensão, até o fim da vigência da portaria, de todos os processos para obtenção de Autorização de Queima Controlada (AQC) e de Autorização por Adesão e Compromisso para Realização de Queima Controlada (AACQC) em imóveis localizados nos municípios afetados. Áreas serão fiscalizadas A Semarh informou que vai intensificar o monitoramento e a fiscalização do uso irregular do fogo durante o período de vigência da portaria. Para isso, o órgão utilizará sistemas de detecção de focos de calor, áreas queimadas e outras ferramentas de monitoramento remoto, além das fiscalizações realizadas em campo. Segundo a secretaria, quem descumprir a determinação poderá ser autuado e multado. Além disso, a área ou atividade onde for identificado o uso irregular do fogo poderá ser embargada. A Semarh também informou que os casos de incêndio em florestas ou outras áreas de vegetação poderão ser encaminhados ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, caso haja indícios de crime. Nesses casos, os responsáveis poderão responder nas esferas criminal, administrativa e civil. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube